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Política de Privacidade

Atualizada em 29 de outubro de 2026. Veja a versão anterior.

1. Quem somos

O PEP Neuro é um prontuário eletrônico para neurologistas, mantido pela BM Serviços Médicos Ltda., CNPJ 53.301.166/0001-04. O encarregado pelo tratamento de dados é Brendow Mártin Freitas Gadelha, que atende pelo e-mail suporte@pepneuro.com.br.

2. De quem são os dados

Os dados da sua conta, como nome, CRM, CPF, data de nascimento, sexo, contato, endereço, plano e pagamentos, e a data e a hora em que você aceitou os Termos e esta Política, são tratados pelo PEP Neuro para prestar o serviço, cobrar a assinatura e falar com você.

Os dados dos seus pacientes pertencem ao seu consultório. Você decide o que registrar, e nós guardamos e processamos essas informações apenas para o sistema funcionar, sem usá-las para nenhum outro fim. Fora isso, guardamos a cópia de auditoria para cumprir a lei e servir de prova, como explica o item 7. Na linguagem da LGPD, você é o controlador desses dados e o PEP Neuro é o operador. Se um paciente nos procurar para pedir algo sobre os dados dele, encaminhamos o pedido a você.

3. O que guardamos

4. Como protegemos

Os dados viajam e ficam guardados criptografados. Cada médico só enxerga os próprios pacientes, e essa separação é feita no banco de dados, não apenas na tela. No plano Clínica, os profissionais da mesma clínica compartilham o prontuário dos pacientes, e cada registro leva o nome de quem fez. Você pode ligar a verificação em duas etapas e entrar com a digital do computador. O registro de acessos e alterações do prontuário não pode ser editado nem apagado por quem usa o sistema.

Nossa equipe não abre o seu prontuário. Isso só acontece se você pedir ajuda e autorizar, ou por ordem judicial. A cópia de auditoria segue as regras do item 7.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados e não usamos os dados dos seus pacientes para propaganda nem para treinar inteligência artificial. Para o sistema funcionar, contamos com as empresas abaixo, e cada uma recebe só o necessário para a sua parte:

Parte desses serviços funciona em servidores fora do Brasil. Essa transferência segue o artigo 33 da LGPD e se limita ao necessário para prestar o serviço.

Também entregamos dados quando a lei ou a Justiça exigir.

6. Recursos que mostram dados a outras pessoas

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados enquanto a sua conta existir. Se a assinatura vencer ou for cancelada, a conta entra em modo consulta: você continua lendo e exportando tudo, mas não registra nada novo. Nada é apagado por vencimento. Mesmo assim, a guarda do prontuário pelo prazo da lei é sua: ao cancelar, exporte uma cópia e guarde com você.

Se você excluir um paciente, a ficha sai do sistema na hora, com as consultas, os documentos, o histórico médico, a agenda e as teleconsultas dele. Ficam os lançamentos do financeiro, com o nome e o CPF do paciente, e o registro de cada assinatura digital feita para ele, como a do Prontuário completo. Esse registro guarda o nome do arquivo, que traz o nome do paciente, e é por ele que o documento assinado continua conferindo no verificador.

No plano Clínica, quando alguém sai da clínica, ela guarda uma cópia das fichas que essa pessoa cadastrou e do que ela registrou nos pacientes da clínica até a saída. Se você já saiu e depois excluir um desses pacientes, essa cópia continua com a clínica.

Se você pedir para encerrar a conta, apagamos os seus dados e os dos seus pacientes, e antes disso você tem a chance de exportar tudo. No plano Clínica, se você está ou esteve numa clínica com outros profissionais, a conta não é apagada automaticamente, porque isso levaria junto o que os colegas registraram nos seus pacientes e o que você registrou nos deles. Nesse caso, combinamos pelo suporte, com você e com a clínica, o que é apagado e o que continua com a clínica. A lei manda guardar o prontuário por pelo menos 20 anos depois do último registro, e essa guarda é sua, não do PEP Neuro. Mantemos os registros fiscais da assinatura, que a lei nos obriga a guardar, e a cópia de auditoria, explicada a seguir.

A cópia de auditoria não sai quando você exclui um paciente ou encerra a conta. Ela fica guardada por 20 anos depois da exclusão do paciente ou do encerramento da conta porque serve de prova de quem fez o quê no prontuário, se houver um incidente de segurança ou um processo, e 20 anos é o prazo de guarda do prontuário (Lei 13.787/2018 e Resolução CFM 1.821/2007). Ela é uma prova do PEP Neuro, não uma cópia do prontuário para você, e não substitui a sua guarda.

Nossa equipe só consulta a cópia de auditoria quando a lei ou a Justiça exigir, para apurar um incidente de segurança ou para defesa em processo judicial ou administrativo, sempre com dever de sigilo. Depois que o paciente é excluído ou a conta é encerrada, só a administração do PEP Neuro tem acesso a essa cópia. A exceção é o histórico do financeiro (lançamentos, pagamentos, estornos e despesas, inclusive os que foram excluídos), que segue visível para você e para quem da sua equipe tem acesso ao financeiro. Ao fim dos 20 anos, a cópia é apagada.

8. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento acesso, correção, cópia ou exclusão dos seus dados, e saber com quem eles foram compartilhados. Escreva para suporte@pepneuro.com.br e respondemos em até 15 dias. O pedido de exclusão não alcança a cópia de auditoria, que segue o prazo do item 7. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pacientes exercem esses direitos com o próprio médico.

9. E-mails

Mandamos e-mails sobre a sua conta, o teste grátis, a cobrança e as novidades do sistema. Se não quiser mais receber novidades, é só pedir pelo suporte.

10. Cookies

Não usamos cookies de propaganda nem ferramentas de rastreamento. O navegador guarda só o necessário para manter você conectado e lembrar algumas preferências de tela.

11. Incidentes de segurança

Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você ou aos seus pacientes, avisamos você e a ANPD, como manda a lei.

12. Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo importante, avisamos por e-mail. A data no alto da página mostra a última atualização, e ao lado dela fica o link para a versão anterior.